O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, ao abrigo das disposições conjugadas do número 1 do artigo 145, da alínea c) do número 1 do artigo 159, ambos da Constituição da República e do artigo 16 da Lei número 14/78, de 28 de Dezembro, determinou através de Decreto Presidencial a extinção do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional e da Secretaria de Estado do Ensino Técnico-Profissional, junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional.
Através do mesmo dispositivo legal, o Chefe do Estado moçambicano criou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Secretaria do Estado do Ensino Técnico-Profissional.
As atribuições, competências e organização interna dos novos órgãos serão definidos em diplomas específicos.
Segundo artigo publicado no dia 18 de Novembro de 2020, pelo portal do governo
Muito bem sr Presidente, penso que está medida foi bastante inteligente, posto que precisamos instituições com missões bastante claras e de fácil leitura por forma a dismistificar processos e melhorar a eficiências das mesmas, só assim podemos desenvolver o nosso precioso Moçambique.
Mais ainda há muito trabalho por si fazer. Deve-se envidar esforços para incubar em particular a nós que somos jovens através de programas que aproximam não só aos mais previlegiados, aos menos também – tenho a certeza que esses também possuem super mentes brilhantes.
Estamos cientes dos desafios do nosso País, mas estamos cientes de que não ha programas efectivamente bons para diferentes tipos de grupos entre os jovens moçambicanos que se calhar fazendo parte poderiam participar de forma efectiva e inovadora apresentando soluções prazíveis, por isso, penso que precisamos de mais confiança da vossa parte, mais investimentos, mais aplicação, apostas, aberturas, mais inclusão no desenvolvimento deste País. Em algum momento, por vezes achamos que já nos esqueceu. Mas espero que nos lembre, estamos na província de Sofala a trabalhando para encontrar ou janelas para espreitar ou portas para entrar.
